Postos de combustÃveis de Curitiba e região metropolitana foram alvo de uma fiscalização realizada pela PolÃcia Civil entre 1º de outubro e 6 de novembro. Dos 39 estabelecimentos fiscalizados, 33 foram notificados por apresentarem irregularidades quanto à documentação.
A intensificação na fiscalização de rotina ocorreu devido à alta incidência de suspeitas de irregularidades. As vistorias técnicas têm o objetivo de renovar os alvarás expedidos pela PolÃcia Civil. Também são verificadas as autorizações de funcionamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), do Corpo de Bombeiros, da Prefeitura Municipal, além da existência de brigada de incêndio e outras condições de segurança exigidas pela lei.
A PolÃcia Civil tem a competência de fiscalizar e controlar a fabricação, depósito, armazenamento, comércio, transporte, emprego e uso de produtos explosivos, inflamáveis, fogos de artifÃcio e matérias-primas correlatas, além de produtos controlados, quÃmicos perigosos e corrosivos ou não.
Os postos de combustÃveis notificados deverão apresentar, no prazo máximo de 30 dias, o comprovante de recolhimento das taxas de segurança pública. A PolÃcia Civil fará, então, nova vistoria para emitir o alvará. Caso a regularização não ocorra, os demais órgãos de fiscalização serão comunicados sobre a falta de alvará destes estabelecimentos.
Assessoria
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