Xico Graziano

Agro deve ajudar fiscalização para assegurar insumos de qualidade

11/03/2020 08h57

O Ministério da Agricultura fechou nesses dias uma empresa de Rondonópolis (MT) que produzia clandestinamente defensivos agrícolas e fertilizantes. Foram apreendidos 14.736 litros de agrotóxicos e 4.127 litros de fertilizantes fraudados. Picaretagem.

O assunto não é novidade no país. Em dezembro de 2019, a polícia paulista fechou 2 laboratórios, um no município de Itirapuã e outro em Patrocínio Paulista. Ambos formulavam e embalavam pesticidas. Fajutos.

No Paraná, no Mato Grosso do Sul, por todos os principais Estados agrícolas, há tempos a formulação e/ou o comércio de insumos agrícolas falsificados e clandestinos, contrabandeados inclusive, preocupa as autoridades.

Claudio Spadotto, engenheiro agrônomo da Embrapa Gestão Territorial, diz que se estima em 20% do mercado nacional os agrotóxicos ilegais. É muita bandidagem. As apreensões no Brasil de produtos ilegais somaram 654 toneladas de 2001 a 2016. Foram detidas 1.193 pessoas, sendo 53 condenadas. Evitou-se, com a fiscalização pública, um grande dano ambiental. Fora o logro econômico.

A indústria de pesticidas reconhece que a falsificação de formulados é um problema grave. Não apenas no Brasil. Tanto é que a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) lançou, em 2018, um "Guia de Boas Práticas para Identificar o Comércio Ilegal de Pesticidas".

Uma agricultura de qualidade não pode aceitar insumos sem garantia de origem. Vale para pesticidas, como para medicamentos, fertilizantes, rações, sementes e mudas. O agricultor não pode ser logrado, por exemplo, ao comprar uma semente que mal germina, ou uma ração com teor de proteína abaixo do estabelecido no rótulo.

Para coibir essa roubalheira cabe ao Estado exercer um poder de polícia através das suas áreas de defesa agropecuária, federal ou estaduais. Muita gente pergunta qual a função do Estado na sociedade atual. Aqui está uma boa resposta: fiscalizar o mercado para garantir procedência e qualidade dos insumos agropecuários.

Os governos, porém, não podem imaginar realizar tal difícil tarefa sozinhos. Essa é uma visão do passado. É fundamental a parceria dos produtores rurais, seja por meio de suas entidades representativas, seja diretamente. Uma agropecuária evoluída exige que os agricultores zelem, eles mesmos, pelo seu próprio negócio.

Tênis, cigarros, bebidas, eletrônicos, por onde se olha se encontra o comércio clandestino, o contrabando, a falsificação. Burlam o Fisco, prejudicam as empresas sérias, enganam os cidadãos. É óbvio que a agropecuária não ficaria isenta dessa malandragem.

Mas o agro deve fazer a diferença: nós temos que fiscalizar a nós próprios. Quem utilizar insumo clandestino, deve ser denunciado. Foi assim, pela sua Ouvidoria, que o Ministério da Agricultura desmontou a farsa de Rondonópolis.

Parabéns a quem denunciou.

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