Xico Graziano

É mito acreditar que somente os grandes fazendeiros desmatam a Amazônia

28/08/2019 08h38

Quem são os responsáveis pelo desmatamento da Amazônia? Entender a dinâmica e descobrir os protagonistas desse processo é essencial.

Há que se retroagir na história. Em 1997 o deputado federal Gilney Vianna (PT-MT) apresentou ao Congresso o relatório final da CPI das Madeireiras na Amazônia. Nele se mostrava que 50% do desmatamento na região tinha origem nos assentamentos de reforma agrária.

O deputado constatou que, naqueles anos, 76,2% das áreas destinadas à reforma agrária se situavam dentro da Amazônia Legal. Somente na região de Marabá (PA), implantaram-se 365 assentamentos, englobando 3,7 milhões de hectares.

O relatório causou enorme celeuma na esquerda. Quem, como eu, participou daqueles debates, sabe que os agraristas tratoraram a corrente ambientalista dentro do PT. A ordem era não prejudicar a causa dos "sem-terra".

Na origem desse problema se encontra a legislação agrária do país. Grandes fazendas eram, pelo poder público, declaradas como ?latifúndio? pelo simples fato de não terem desmatado o mínimo de 50% de sua área.

Exatamente isso. A política de colonização fundiária na Amazônia, implementada pelo Incra nos anos de 1970, exigia o desmatamento da floresta. Sem ?abrir? a fazenda não se liberava o financiamento via Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

Imensas áreas de terra foram desapropriadas, desde o governo Sarney, por não cumprirem a função social da propriedade rural, ou seja, por serem ?improdutivas?. Nesse caso, pasmem, improdutiva era sinônimo de estar preservada.

Tratei dessa insanidade agrária em minha tese de doutorado, apresentada à FGV/SP (1987). Publicada em livro, sob o título ?A Tragédia da Terra? (Funep/Unesp, 1992) mostrava o equívoco do modelo de reforma agrária que se pretendia implementar no Brasil.

Nada, entretanto, mudou. Pelo contrário. As invasões de terra aceleraram a destruição ambiental no campo. A esquerda sempre teve uma sensibilidade ambiental próxima de zero. Motosserra sem ideologia.

O viés antiecológico da turma do MST não afetava apenas a Amazônia. No Paraná, a fazenda Araupel, em Rio Bonito do Iguaçu, a maior floresta atlântica remanescente da região Sul, com 53 mil hectares, foi devastada em pouco tempo. A nobre madeira desapareceu pelo ralo da corrupção agrarista.

Eu credito ao assentamento da fazenda Araupel o maior crime ambiental cometido pela reforma agrária no país. Mas outras barbaridades se executaram por aí, como aquelas que atingiram os frágeis ecossistemas litorâneos, a exemplo da fazenda Zabelê, em Touros, no Rio Grande do Norte.

O tempo passou. Em 2016 ocorreu um pico no desmatamento na Amazônia. As análises do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) apontaram que 64,6% da supressão da vegetação aconteceu em terras públicas ou devolutas, tendo o restante (35,4%) sido verificado em áreas de particulares.

Outra ONG séria, o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), divulgou que em janeiro último ocorreu novo pico de desmatamento. Seu sistema de alerta detectou 108 Km² de área atingida pela supressão florestal na Amazônia Legal, um aumento de 54% em relação a janeiro de 2018.

Desta vez, a maioria (67%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. Nos assentamentos de reforma agrária ocorreu 21% da supressão florestal. É um mito acreditar que somente os grandes fazendeiros desmatam a Amazônia.

A verdade é que os criminosos da floresta fazem conluio com os poderes públicos e os entes privados para derrubar a floresta e roubar as valiosas toras de madeira. Não apenas existe complacência da fiscalização, como também, e sabidamente, funcionam esquemas de corrupção ambiental.

Imaginar que os governos estaduais ou municipais, ou mesmo o IBAMA, sejam capazes de impedir a destruição florestal na Amazônia significa desconhecer como rola a política local. Achar que ONGs conseguem dar conta do recado mostra uma santa ingenuidade.

Por isso, agiu certo o governo Bolsonaro. Pressionado pelos recentes acontecimentos, deslocou forças militares para preservar a floresta amazônica. Trata-se de um imperativo da situação.

Diz o caboclo que, do limão, se faz limonada. Graças à petulância de Macron, o Brasil poderá ganhar capacidade de gestão ambiental na Amazônia. Tomara.

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