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Esboço de uma teoria sobre o desmatamento no Brasil

Nem desmatamento zero nem liberação total; Zoneamento Econômico-Ecológico é eficaz


Desmatamento zero, ou desmatar tudo? A polêmica se acirrou nessa reta final das eleições. Como sempre, a polarização empobrece o debate. Para sair do chavão, essa discussão sobre o desmatamento no Brasil precisa evoluir e ser realizada com base técnica de informação, acompanhada de consistente elaboração teórica. Quais parâmetros devem definir as áreas e, em consequência, estabelecer a taxa agregada de desmatamento, considerando a sustentabilidade do agroecossistema? Como colocar na equação a recuperação de áreas degradadas? Desmatamento zero é desejável? Qual desmatamento? A melhor contribuição para uma "teoria" consistente do desmatamento no Brasil foi dada pelo Instituto Escolhas, em seu recente estudo ?Qual o Impacto do Desmatamento Zero no Brasil?. A equipe do Instituto Escolhas cruzou o estoque de terras legalmente permitido para supressão, segundo a legislação do Código Florestal, com a aptidão dos solos em cada bioma nacional. O resultado dessa qualificação agronômica mostra que, considerando a capacidade de uso das terras, existem 11,5 milhões de hectares com solos de elevada aptidão agrícola, representando 18% da área total passível de desmatamento, de 63,6 milhões de hectares, cumprindo a legislação florestal. Dois raciocínios extremos, portanto, podem ser cotejados: 1) supor o ?desmatamento zero? significa deixar de aproveitar um importante estoque de terras com elevada aptidão agrícola, necessários para atender à crescente demanda por alimentos no mundo; 2) querer desmatar todas as terras permitidas pelo Código Florestal significa avançar a fronteira agrícola sobre solos de baixo potencial produtivo. Entre os extremos, situa-se a sabedoria agronômica: o Brasil pode e deve ampliar sua fronteira agrícola a partir de desmatamentos controlados e dirigidos, tendo como parâmetro essencial a capacidade de uso e a qualidade produtiva dos solos. Essa é a teoria ?correta? do desmatamento. O Zoneamento Econômico-Ecológico é um instrumento eficaz e rápido, face às ferramentas de diagnóstico e análise atuais, para determinar as regiões e as localidades onde a supressão florestal poderia ser realizada. Vistorias locais, com técnicos qualificados, são igualmente capazes de verificar a) a aptidão agrícola de áreas a serem incorporadas ao processo produtivo, ou b) sua incapacidade produtiva e consequente manutenção com cobertura originária. Considerar a utilização do território nacional segundo critérios agroambientais permite escapar da polarização banal entre ?desmatar tudo ou não desmatar nada?, substituindo aquela dicotomia pelo conceito sustentável de ?desmatar o correto?. Uma variável básica deve ser considerada na ?teoria do desmatamento?: a recuperação de áreas degradadas em APPs, especialmente as matas ciliares, e em Reservas Legais. Em São Paulo, por exemplo, o inventário florestal atesta uma elevação da cobertura com espécies nativas, que passaram de 13,9%, nos anos 1990, para 17,3% do território paulista, em 2009. Levantamento realizado pela SOS Mata Atlântica, uma ONG ambientalista respeitada, comprova o fenômeno: os remanescentes preservados do bioma Mata Atlântica no Estado ocupam agora 22,9% da floresta original, contra 16,2% anteriormente. A recuperação ambiental de territórios frágeis e ricos, ecologicamente, fortalece a ideia de que o espaço da produção no agro pode crescer e, ao mesmo tempo, elevar a proteção da biodiversidade. Essa é a conclusão fundamental de uma teoria correta sobre o desmatamento: é possível unir a produção rural com a conservação ambiental.


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