Curitiba

TCE-PR confere qualidade do asfalto em obra da Linha Verde, em Curitiba

A fiscalização tem como objetivo verificar, por meio da extração de 59 amostras do asfalto

14/08/2019 06h00 | Atualizado em 14/08/2019 06h00
Foto: Wagner Araújo/TCE-PR
O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) realiza até quinta-feira (15) uma auditoria para verificar a qualidade da pavimentação realizada em trecho de 2,46 quilômetros da Linha Verde Norte, situado entre as ruas Bandeirantes Dias Cortês e Ingabaú, em Curitiba. A ação faz parte do PAF (Plano Anual de Fiscalização) de 2019.

A fiscalização tem como objetivo verificar, por meio da extração de 59 amostras do asfalto - que serão posteriormente analisadas em laboratório -, se os atributos presentes na obra finalizada correspondem aos parâmetros definidos no projeto que norteou os trabalhos. Serão avaliadas a espessura do revestimento, o teor de betume, o grau de compactação, a granulometria e a resistência à tração.

O resultado constará em relatório de auditoria que será encaminhado até 31 de janeiro de 2020 ao Município de Curitiba, responsável pela obra. A pavimentação foi executada pela empresa Terpasul Construtora de Obras, que venceu licitação no valor de 48.291.617,22.

Caso a fiscalização, realizada por técnicos da Coordenadoria de Auditorias do TCE-PR, identifique situações irregulares ou causadoras de dano ao patrimônio público, estas serão apuradas em procedimentos processuais específicos à atividade de controle externo exercida pelo Tribunal, com a possibilidade de aplicação de sanções aos responsáveis.

FINANCIAMENTO
O trabalho fiscalizatório integra a auditoria financeira do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte de Curitiba, oriundo de contrato de empréstimo firmado entre o município e a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento).

O documento, assinado em 2011, tem como prazo final o dia 31 de janeiro de 2020 e prevê a alocação de 72,3 milhões de euros - o que atualmente corresponde a cerca de R$ 323,2 milhões. Deste valor, metade será financiada pela AFD e o restante consistirá na contrapartida da prefeitura.

Somente no primeiro semestre de 2019, a Caud auditou R$ 283.115.934,07 em recursos repassados por meio de nove contratos de financiamento externo ao Estado do Paraná e aos municípios de Curitiba, Maringá, Cascavel, Paranaguá e Toledo. Os créditos foram contraídos pelos entes junto à AFD e ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para possibilitar a realização de programas ambientais, sociais e de mobilidade urbana, entre outros.

TCE-PR



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