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Antropóloga explica que índios não estão imunes à punição

Caso registrado em Nova Laranjeiras, repercutiu pelo Brasil


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A confusão entre policiais e indígenas da etnia Kaingang, traz novamente à tona o tema da imputabilidade do índio. Segundo a antropóloga e estudiosa da Etnologia Indígena, Jacqueline Parmigiani, no Brasil o índio não é e nunca foi inimputável, e pode ser punido quando cometer algum delito. O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira, ou seja, até que ponto ele sabe que tal atitude ou ação é ilícita. Ainda de acordo com especialista, a justiça costuma usar bom senso e não interferir em crimes menores que acontecem dentro das aldeias. Na opinião da antropóloga, há necessidade de fazer uma atualização no Estatuto do Índio, mas que também é preciso compreender os costumes indígenas e minimizar os preconceitos sobre este tipo de sociedade.

EPC

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