Onze pessoas que promoveram festa devem pagar multas que somam R$ 22 mil

Evento aconteceu no dia 23 de maio e reuniu aproximadamente 20 pessoas

12 de julho de 2020 | 09h24 | Atualizado há 22 dias

PUBLICIDADE
Onze pessoas que participaram de festa ocorrida em São Jorge do Oeste, município do Sudoeste do estado, promovendo aglomeração e desrespeitando medidas de prevenção ao coronavírus, firmaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Paraná.

O evento aconteceu no dia 23 de maio e reuniu aproximadamente 20 pessoas, oriundas de diferentes municípios do Paraná, dentre eles São João, Quedas do Iguaçu, Dois Vizinhos, Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel e Curitiba. Com o TAC, foi estipulado o pagamento de multas, que somam aproximadamente R$ 22 mil.

Por terem desrespeitado medidas previstas em decretos municipais, estaduais e federais relativas ao contingenciamento da atual pandemia, os participantes do evento foram notificados pela Promotoria de Justiça de São João, sede da Comarca, que instaurou inquérito civil para apurar os fatos. Além da multa, os onze se comprometeram a não mais praticar qualquer conduta que representa desrespeito a medidas de combate ou prevenção ao coronavírus.

Responsabilização judicial
O valor a ser pago por signatário do termo foi definido de acordo com as particularidades dos responsáveis pelo ato. Novos descumprimentos acarretarão a incidência de novas multas no valor de R$ 10 mil. O montante a ser recolhido com a assinatura do TAC será destinado ao Fundo Municipal da Saúde de São Jorge D?Oeste.
PP News
** Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a equipe Portal CATVE.com pelo WhatsApp (45) 99982-0352 ou entre em contato pelo (45) 3301-2642

VEJA TAMBÉM