Rondônia: promulgada indenização para ex-seringueiros

A Proposta de Emenda à Constitucional que assegura indenização de R$ 25 mil aos seringueiros que vieram para a região amazônica, na década de 1940, colher matéria-prima para ser usada em equipamentos destinados às forças do Brasil na 2ª Guerra Mundial, foi promulgada ontem. A Constituição já prevê que os chamados soldados da borracha tenham direito à pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448. Quando a PEC foi aprovada em abril, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) lamentou a não-aprovação do aumento do valor para cinco salários mínimos. Isso porque, segundo ele, como o governo trabalha com limites o mais viável foi assegurar o bônus de R$ 25 mil, a ser pago em parcela única a todos os ex-soldados da borracha e dependentes. De acordo com o senador Aníbal Diniz (PT-AC), cerca de seis mil seringueiros, além de sete mil dependentes serão contemplados. Ele espera que o dinheiro seja recebido ainda este ano. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), autor da proposta que resultou na Emenda Constitucional 78, lembrou que foi uma "batalha" de anos para que o Brasil reconhecesse os soldados da borracha como combatentes de guerra. "Foi no governo da presidente Dilma Rousseff e através da iniciativa do parlamento brasileiro que nós estamos fazendo mínima justiça a esses combatentes". A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), por sua vez, reforçou que o benefício é resultado de um acúmulo de lutas. "Estamos mais uma vez resgatando a história desses homens e mulheres que foram tão importantes para o Brasil". Previdência atende reivindicações de aposentados Com a proposta de mapear a região de aproximadamente 12,7 mil soldados da borracha que recebem pensão vitalícia pela Previdência Social, o vice-presidente do Sindicato da Borracha e Seringueiros da Região Norte, George Telles (o Carioca), esteve na terça-feira com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para solicitar levantamento do número de aposentadorias pagas aos seringueiros dos Estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. Conforme Carioca, que estava acompanhado do deputado federal, Amir Lando (PMDB-RO), o ministério também irá disponibilizar a listagem dos seringueiros que foram a óbito nos últimos quatro anos. "A diretoria achou importante ter a relação completa dos soldados, uma vez que, isso nos ajudará a manter o trabalho de seriedade e as ações do sindicato junto aos seus filiados", explicou. O deputado Amir lembrou ao ministro da importância que os seringueiros tiveram para escrever a história do País. "O que viemos fazer aqui é dar mais um passo nas reivindicações da categoria. Os soldados são pessoas heroicas, que desbravaram a Amazônia e serviram ao Brasil num esforço de guerra, numa condição militar para extrair a borracha". O ministro Garibaldi se prontificou em atender às reivindicações e elogiou a iniciativa do sindicato e do parlamentar. "Vamos repassar todas as informações necessárias para que o sindicato sirva melhor a sua categoria", disse. Com 96 anos de idade, o aposentado Belizário Costa foi um dos mais de 55 mil soldados convocados pelo governo Federal para extração do látex na selva amazônica durante a 2ª Guerra Mundial. Ele também participou da audiência e, emocionado, agradeceu todo empenho do sindicato e do parlamentar. "Eu vivi um sofrimento enorme na floresta que só Deus sabe o que eu passei. Minha esposa e eu estamos com saúde debilitada e hoje eu aguardo o reconhecimento e a reparação do governo brasileiro com a nossa gente", afirmou.

Agência Senado