O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou sua Carta de Serviços. Já disponível no portal da internet, o documento reúne informações e canais de atendimento que visam facilitar o acesso dos cidadãos e dos jurisdicionados aos serviços prestados pelo órgão paranaense de controle externo do gasto público. Com tabelas divididas por temas e links, esse acesso ocorre de forma simplificada.
A publicação da Carta de Serviços, elaborada pela Diretoria de Planejamento (Diplan), cumpre diretriz de aprimoramento da governança institucional, ao facilitar a interação com os diferentes usuários de serviços do Tribunal.
Esse é um dos objetivos estabelecidos no recém-aprovado Plano Estratégico 2022-2027 do TCE-PR. A iniciativa também contribui para a transparência e o estímulo ao controle social.
"Um dos objetivos da atual gestão, dando continuidade às ações já praticadas por meus antecessores, é deixar o Tribunal de Contas cada vez mais próximo a nossos jurisdicionados e à sociedade paranaense em geral, servindo como referencial para o estabelecimento de políticas públicas e fortalecendo o controle social", afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, na mensagem de abertura do documento.
A Carta resume os serviços, informações e canais de atendimento do TCE-PR, acessíveis de modo online, presencial, telefônico e por e-mail. Seguindo-a, é possível ter acesso às principais informações do Tribunal, fazer solicitações, enviar demandas à Ouvidoria e protocolar documentos, entre muitas outras ações. Os serviços do Tribunal são divididos em oito tópicos: Atendimento, Sistemas para Jurisdicionados, Emissão de Certidões e Boletos, Processos, Jurisprudência da Corte, Informações Institucionais, Fiscalização e Controle Social.
A Carta de Serviços está disponível na aba Serviços da página inicial do portal do TCE-PR na internet.
TCE-PR
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