Brasil

Fronteiras brasileiras permanecem fechadas por mais 30 dias

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União com restrições de entrada a países estrangeiros

22/05/2020 21h14 | Atualizado em 22/05/2020 21h20
A entrada de brasileiros em países de estrangeiros de qualquer nacionalidade não é permitida por mais 30 dias conforme Portaria nº 255, de 22 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União.

A restrição decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa (Agência Nacional de Saúde) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).

O prazo de poderá ser prorrogado, caso necessário, conforme recomendação técnica e fundamentada da Anvisa.

A Portaria restringe entrada em países estrangeiros por rodovias ou outros meios terrestres, via aérea ou por transporte aquaviário.

Além de brasileiros, a restrição se atribui a imigrante com residência de caráter definitivo, profissional estrangeiro em missão, passageiro em trânsito internacional, funcionário estrangeiro e estrangeiro.

Redação Catve.com



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