Brasil

STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika

O processo começou a ser analisado no dia 25 de abril

01/05/2020 12h00 | Atualizado em 01/05/2020 12h01
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a possibilidade do direito ao aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika.

O processo começou a ser analisado no dia 25 de abril, analisado no plenário virtual, sistema em que os ministros apresentam seus votos à distância, sem a necessidade de uma reunião presencial ou por videoconferência.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso votou por rejeitar a ação. O ministro Luís Roberto Barroso foi o único que apresentou ressalvas ao acompanhar a relatora. Para ele, a decisão "adia um debate importante no Brasil".

A ação foi apresentada em 2016, pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), em meio às infecções pelo zika. Estudos analisam a ligação entre a doença em mulheres grávidas e o nascimento de crianças com microcefalia.

A associação que representa defensores pediu uma interpretação do Código Penal de forma a impedir a punição de mulheres infectadas pelo zika que interrompem a gravidez.



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