Das profundezas do mar da Bacia de Santos, sairá uma lucrativa fonte de recursos para estados e Municípios. Incluindo Cascavel e região.
Os deputados federais aprovaram uma repactuação da divisão dos lucros obtidos no megaleilão do pré-sal, a tal cessão onerosa.
O Senado ainda precisa aprovar o acordo mas, sendo confirmado, o Paraná pode receber R$ 1,2 bilhões, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Antes de explicar a divisão, é importante entender esse megaleilão. Tudo começou em de 2010, quando a Petrobrás e a União fizeram um contrato para extrair 5 bilhões de barris da Bacia de Santos.
Ocorre que depois desse contrato, foi encontrado um excedente de nada menos que 15 bilhões de barris. E é este excedente que vai a leilão no dia 6 de novembro.
Agora vamos aos valores.
O megaleilão tem uma estimativa de arrecadação de R$ 106,6 bilhões. Sendo que R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobrás, que fez investimentos para conseguir tirar o petróleo do mar.
O restante R$ 72,9 bilhões, será dividido entre a União, estados e municípios.
Estados próximos às jazidas de petróleo, terão um plus, de 3% no rateio, pouco mais de R$ 2 bilhões;
15% governos estaduais - R$ 10,950 bilhões
15% prefeituras - R$ 10,950 bilhões
67% Governo federal - R$ 49 bilhões
Nesta divisão, o Paraná vai receber R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 494,4 milhões vão para o governo do Estado, seguindo a regra do Fundo de Participação dos Municípios.
E as 399 prefeituras do Paraná vão dividir R$ 739 milhões, seguindo regras do Fundo de Participação dos Municípios. Para cidades do interior, renda per capita e número de habitantes foram considerados.
E afinal, quanto as prefeituras vão receber? Separamos alguns exemplos de cada faixa de recurso que os prefeitos paranaenses terão direito.
Repasses às prefeituras
R$ 739 milhões
Curitiba - R$ 33.688.704,57
Cascavel - R$ 8.453.056,66
Foz do Iguaçu - R$ 8.453.056,66
Toledo - R$ 5.958.919,09
Francisco Beltrão - R$ 4.634.714,85
Marechal Cândido Rondon R$ 3.641.561,67
Medianeira - R$ 3.310.510,61
Santa Helena - R$ 2.317.357,42
São Miguel - R$ 2.317.357,42
Corbélia - R$ 1.986.306,36
Cafelândia - R$ 1.986.306,36
Capitão Leônidas Marques - R$ 1.655.255,30
Céu Azul - R$ 1.324.204,24
Lindoeste - R$ 993.153,18
Jesuítas - R$ 993.153,18
A expectativa é que os recursos entrem nos cofres entre o fim deste ano e o início do ano que vem. E o destino dos lucros do pré-sal já é carimbado: reduzir o déficit previdenciários ou com investimentos
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