Laís Laíny

Mesa Diretora divulga amanhã parecer sobre o caso Damasceno Jr

14/03/2019 17h31

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cascavel anuncia nesta sexta-feira (15) às 9h30, o parecer solicitado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, no caso que envolve o vereador Damasceno Júnior (DC). O parecer será apresentado no gabinete da presidência.

A Comissão de Ética já manifestou que a penalidade aplicada ao vereador acusado de se apropriar de salário de três ex-assessora será de cassação do mandato ou suspensão de 180 dias sem remuneração.

Este posicionamento foi analisado pela Mesa.

Em nota, a Presidência da Casa informou o seguinte:

"De acordo com o Regimento Interno da Câmara, Art. 31, "a Comissão averiguando, a qualquer tempo, tratar-se de conduta infracional mais grave que a descrita na representação, a exemplo de suspensão temporária ou perda de mandato por procedimento incompatível com o decoro parlamentar, comunicará o fato imediatamente à Mesa da Câmara para que se pronuncie sobre a questão". Sendo provocada pelos vereadores da Comissão e para garantir o cumprimento estrito do Regimento Interno, a Mesa Diretora prima pela segurança jurídica da instituição diante dos fatos apresentados pela denunciante, Elidnéia dos Santos Silva, ex-assessora do vereador Damasceno Júnior, o qual supostamente teria se apropriado de parte de salário da mesma, enquanto atuou como funcionária da Câmara, em 2018. A denúncia foi confirmada posteriormente por outras testemunhas ouvidas nas oitivas".




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