Associação Paranaense do Ministério Público manifesta apoio a promotor após vídeo

O vídeo espalhado nas redes sociais foi divulgado por advogados e aparece a discussão entre um promotor e o defensor de réus por homicídio, no Tribunal do Júri em Cascavel, no dia 23 de abril. Nesta sexta-feira (26) a Associação Paranaense Do Ministério Público (Apmp) veio público esclarecer os fatos.

O caso ocorreu durante a sessão que julgava a morte de Ricardo Mauss, acusado de tráfico de drogas. O advogado Renan Pacheco Canto, junto com Cláudio Dalledone Júnior e Adriano Bretas, defendia oito acusados. A vítima, Ricardo foi assassinada, em 2020 na região norte de Cascavel. Investigações apontaram que a morte causada pela disputa para venda de drogas na região. Confira a nota na íntegra sobre o caso ocorrido no tribunal do júri. 

A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - APMP, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, da ativa e aposentados, por força do disposto nos artigos 1º, §2º, I do seu Estatuto Social, vem a público esclarecer os fatos e desagravar as declarações ofensivas proferidas contra o Promotor de Justiça Tiago Trevizoli Justo.

De início, importante esclarecer que os representantes do Ministério Público com atuação perante o Tribunal do Júri sempre exercem suas funções de forma diligente e responsável com o objetivo de defender o interesse público, especialmente protegendo, combativamente, os direitos das vítimas de crimes dolosos contra a vida, bem como de seus familiares.

Em relação ao vídeo veiculado em redes sociais, especialmente nos perfis dos integrantes do escritório de advocacia que participaram da sessão de julgamento realizada no último dia 23 de abril de 2024, na Comarca de Cascavel, constata-se que se trata de uma edição tendenciosa que não retrata de forma integral e fidedigna a real dinâmica dos fatos ocorridos. Isso porque as reações do associado Tiago Trevizoli Justo ocorreram em um contexto de intensa tensão aliada a uma progressiva provocação realizada por parte dos advogados presentes no ato.

Com efeito, os fatos que estavam sob julgamento são gravíssimos, na medida em que dizem respeito à proteção da vida e da segurança de todos os cidadãos cascavelenses, direitos que se encontram seriamente em risco pela prática de reiterados crimes de homicídio na cidade. Nesse cenário, sempre em defesa irrestrita dos interesses da sociedade, o representante do Ministério Público, após mais de 7 horas de indagações realizadas pela defesa a uma única testemunha, investigador da polícia civil, e ao perceber que um dos advogados buscava adiantar, naquele momento indevido, uma tese absolutamente desconectada dos elementos constantes nos autos, apresentou sua insurgência, a qual foi respondida pelo advogado de forma irônica, o que acabou gerando uma discussão em que ocorreram ofensas recíprocas e escalonadas. Nesse momento, o causídico Cláudio Dalledone Junior, deslocando-se em direção ao Promotor de Justiça de forma agressiva, chamou-o de "boquirroto", "fraco", "irresponsável" e "covarde", tendo tal situação sido precedida de diversas outras manifestações grosseiras em face de dois outros Promotores de Justiça que estavam presentes no plenário, isso ainda na fase do sorteio dos jurados.

Constata-se, assim, que, sem descurar da necessária apuração dos fatos e das responsabilidades pelas autoridades competentes, resta evidenciado que o associado Tiago Trevizoli Justo não proferiu unilateralmente as falas divulgadas, mas também foi vítima de várias agressões, o que, inclusive, já ocorreu em outros julgamentos realizados em Comarcas diversas envolvendo outros agentes ministeriais.

Importante mencionar que, tanto o associado quanto esta entidade de classe lamentam profundamente o episódio ocorrido na Comarca de Cascavel, ressaltando seu grande respeito a todos os profissionais da advocacia que, ao lado do Ministério Público, do Poder Judiciário e demais instituições, são indispensáveis à administração da justiça.

Posto isto, ao mesmo tempo em que se esclarece os fatos, reafirma-se que o combativo agente ministerial, bem como os demais integrantes do Ministério Público do Paraná, continuarão atuando de forma destemida e fiel aos ditames legais e constitucionais, cumprindo rigorosamente com os seus deveres de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Desta forma, a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ao tempo em que esclarece os fatos, manifesta sua irrestrita confiança no trabalho realizado pelo Promotor de Justiça Tiago Trevizoli Justo, que sempre exerceu suas funções com grande dedicação, profissionalismo e apurada técnica jurídica, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis.

Curitiba, 26 de abril de 2024.

Symara Motter

Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público

Fernando da Silva Mattos

1º Vice-Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público

Simone Lucia Lorens

Diretora de Defesa de Prerrogativas